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Artificial Intelligence: regulatory chaos
by Jorge Fernando Negrete 

The disruptive explosion of Artificial Intelligence (AI) has the world in a moment of tension. The  release to the market of end consumers, citizens, companies and governments of Microsoft's Copilot, Gemini, formerly Bard, IBM's Watson and the most disruptive ChatGPT, including its Marketplace, made the highest hopes for this technology come true, but also the darkest fears.

 

The geopolitical environment has been the framework for hostility, where China and the US fight for supremacy over this technology and a hidden war over the two elements that make AI’s birth possible: robust digital infrastructure networks (5G) and semiconductors ( chips).

 

Overreactions, responsible analysis, ignorant forecasts, and political, academic, and regulatory opportunism splash on the tongues of many, with a lightness that borders on the miserable and worrying.

 

Digital technology brought regulatory stress to Europe. It has felt that it’s system of economic competition, protection of personal data, consumer protection, tax regime, intellectual property, fundamental rights has been violated and has proposed a special regime, never seen before, regarding markets, digital services and now Artificial Intelligence .

Europe feels threatened by China and the United States. Its community antibodies want protection and it regulates furiously, boasts of its global victories and, on the other hand, requests  investment from the US and China. Stick and hugs. Europe approved an Artificial Intelligence regulation with 113 articles, 13 annexes and almost 500 pages. A profuse document that must be studied carefully and with severe community interpretative discipline.

 

China has also created regulations on economic competition, personal data protection, intellectual property and Artificial Intelligence. China has taken a big step in the regulation of Artificial. Intelligence. Recently, the Cyberspace Administration of China published new regulations on Artificial Intelligence, becoming one of the first countries in the world to regulate this technology. China is taking action, while seeking to balance innovation and security in this field. Protect and regulate, without killing innovation and without losing ground to the United States. In the United States, President Joe Biden made a relevant decision, signing an executive order to control the development and application of AI. Biden described AI as “the most transcendental technology” of our time, and anticipates a deep technological transformation in the next five years, more significant than the one experienced in the last 50, which is why its regulation is aimed at protecting and maintaining the process of innovation and not lose its leadership over China.

What is happening in Latin America? We have a fair of initiatives in each country in Latin America. From Chile to Mexico, passing through Colombia, Argentina and Brazil, everyone wants to legislate on AI.

 

Chile, the most digital country in the region, is not in a hurry, but it does have the expectation of working on the matter. Colombia has 3 positions. The ICT Minister, Mauricio Lizcano, generates public policy actions to massify AI, Senator David Luna considers the use of AI regulation and Senator Alfredo Deluque is even more prudent in terms of regulating, in a hasty manner, this technology. In Mexico, Senator Alejandra Lagunes will present this week the proposed National. Agenda for Artificial Intelligence in Mexico.

 

The truth is that digital technology, including AI, cannot be regulated at this time in our history by country, but by region. Legislators have already started the path, but the most important thing is missing, the conversation to create the Latin American digital market and its eventual regulatory wave in the region.

Inteligência artificial: caos regulatório
 

A explosão disruptiva da inteligência artificial (IA) tem o mundo em um momento de tensão. O lançamento no mercado de consumidores finais, cidadãos, empresas e governos do Copilot da Microsoft, Gemini, antes Bard, Watson da IBM e o mais disruptivo ChatGPT, incluindo seus Marketplace, tornaram realidade as maiores esperanças nessa tecnologia, mas também os mais sombrios temores.

O ambiente geopolítico tem sido o cenário para a hostilidade, onde China e EUA disputam a supremacia sobre esta tecnologia e uma guerra subterrânea pelos dois elementos que tornam possível o nascimento da IA: redes robustas de Infraestrutura digital (5G) e semicondutores (chips).

Reações exageradas, análises responsáveis, previsões baseadas na ignorância e oportunismo político, acadêmico e regulatório, salpicam a linguagem de muitos, com uma leveza que beira o miserável e preocupante.

A tecnologia digital estava sob um estresse regulatório na Europa. Sentia-se que seu sistema de competição econômica, proteção de dados pessoais, proteção ao consumidor, regime tributário, propriedade intelectual, direitos fundamentais estavam sendo violados e propôs um regime especial, nunca antes visto, em matéria de mercados, serviços digitais e agora de inteligência artificial.

A Europa se sente ameaçada pela China e pelos Estados Unidos. Seus anticorpos comunitários buscam proteção e regulam com fúria, ostentando suas vitórias globais e, por outro lado, solicitando investimentos dos EUA e da China. Varia entre golpes e abraços. A Europa aprovou um regulamento de inteligência artificial com 113 artigos, 13 anexos e quase 500 páginas. Um extenso documento que requer estudo cuidadoso e uma severa disciplina interpretativa comunitária.

A China também criou regulamentações sobre competição econômica, proteção de dados pessoais, propriedade

intelectual e Inteligência Artificial. O país deu um grande passo na regulamentação da Inteligência Artificial. Recentemente, a Administração do Ciberespaço da China publicou novas normas sobre inteligência artificial, tornando-se um dos primeiros países do mundo a regulamentar essa tecnologia. A China está tomando medidas enquanto busca equilibrar. a inovação e a segurança neste campo. Proteger e regular sem prejudicar a inovação e sem perder terreno para os EUA.

 

Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden tomou uma decisão significativa ao assinar uma ordem executiva para controlar o desenvolvimento e aplicação da IA. Biden descreveu a IA como quota tecnologia mais transcendental de nosso tempo, antecipando uma transformação tecnológica profunda nos próximos cinco anos, mais significativa do que a experimentada nos últimos 50.

Portanto, sua regulamentação visa proteger e manter o processo de inovação e não perder a liderança para a China.

O que está acontecendo na América Latina? Temos uma feira de iniciativas em cada país da região. Do Chile ao México, passando pela Colômbia, Argentina e Brasil, todos querem legislar sobre IA.

 

No Chile, o país mais digital da região, não tem pressa, mas tem a expectativa de trabalhar o. assunto. Na Colômbia, existem três posições. O Ministro TIC, Mauricio Lizcano, está conduzindo ações de política pública para massificar a IA, o senador David Luna está considerando o uso da regulamentação da IA, enquanto o senador Alfredo Deluque ainda é mais cauteloso em regular precipitadamente essa tecnologia. No México, a senadora Alejandra Lagunes apresentará esta semana a proposta da Agenda Nacional para a Inteligência Artificial do México.

A verdade é que a tecnologia digital, incluindo a IA, não pode ser regulamentada neste momento de nossa história por países, mas sim por regiões. Os legisladores já iniciaram esse caminho, mas o mais importante ainda está por vir: a conversa para criar o mercado digital da América Latina e uma eventual onda regulatória na região.

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